Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TJ nega recurso do HSBC